Ficha Limpa da Violência Contra a Mulher


A luta contra a violência de gênero é uma prioridade. Nesse sentido, a Ficha Limpa da Violência contra a Mulher já foi aprovada e está em vigor em Nova Lima, representando um marco importante na defesa dos direitos das mulheres.
A lei impede que pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha possam ser nomeadas para cargos de confiança na administração pública municipal. Com isso, o município dá um recado claro: agressores não terão espaço em funções de liderança ou representatividade no poder público.
Mais do que uma medida de restrição, essa lei fortalece o compromisso do município com a ética, a transparência e o respeito às mulheres. Ela cria um ambiente administrativo mais seguro e responsável, além de reforçar o papel do poder público na prevenção e no combate à violência de gênero.
A aprovação dessa lei é um avanço significativo para Nova Lima. Ela representa não apenas proteção, mas também valorização e respeito, reafirmando que a cidade não tolera a violência contra a mulher e está comprometida em construir uma sociedade mais justa e igualitária.