Projeto de Lei 2345/2023
Reconhecimento a práticas sustentáveis em empresas e cidadãos.
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Descrição:
A rotulagem ambiental, por meio dos chamados “selos verdes”, tem se mostrado uma ferramenta eficaz na promoção da sustentabilidade, influenciando consumidores e incentivando a responsabilidade socioambiental. O projeto propõe a criação do selo “Parceiro do Meio Ambiente”, com o objetivo de reconhecer pessoas físicas e jurídicas que adotam práticas sustentáveis em suas atividades.